Termos de uso

Termos e Condições de Uso - jili696

Bem-vindo à jili696. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software focada em educação e aprendizado, operada pela Jili696 Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de São Paulo, Brasil.

1. Aceite dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma jili696, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui contidas. Caso o Usuário não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma. O uso continuado da jili696 constitui aceitação tácita e vinculante de todas as cláusulas aqui estabelecidas.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A jili696 é uma plataforma digital dedicada à curadoria, disponibilização e facilitação do download de softwares voltados para a educação, produtividade e aprendizado contínuo. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Catálogo de ferramentas educacionais e softwares de terceiros;
• Sistemas de recomendação de ferramentas de aprendizado;
• Gestão de licenças e atualizações de software, quando aplicável;
• Conteúdo informativo sobre o uso pedagógico de ferramentas digitais.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar plenamente as funcionalidades da jili696, o Usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais). Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que deve notificar a Jili696 Soluções Digitais Ltda. imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar a jili696 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir malwares através da plataforma;
• Violar direitos de propriedade intelectual da jili696 ou de terceiros desenvolvedores;
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na jili696, incluindo logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Jili696 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). O download de softwares através da plataforma não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A jili696 atua como uma plataforma de distribuição. Embora realizemos esforços para garantir a segurança dos arquivos, a Jili696 Soluções Digitais Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos causados por softwares de terceiros baixados através da plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou de força maior;
• Incompatibilidade de softwares com o hardware do Usuário;
• Resultados específicos de aprendizado decorrentes do uso das ferramentas disponibilizadas.

7. Modificações e Atualizações

A Jili696 Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso da plataforma após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

A jili696 poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à plataforma em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis. O Usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através dos canais de suporte.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.